Carta de serviços >> Estrutura e Funcionamento

Compete ao Setor de Estrutura e Funcionamento - Seed/NRE/SEF

• controlar, orientar e manter atualizada a Vida Legal das instituições de ensino;
• fazer levantamento prévio de atos a vencer e informar as instituições de ensino sobre a necessidade da montagem do protocolo;
• preencher planilhas solicitadas pela Seed/DPGE/DNE/CEF;
• incluir os atos de aprovação do PPP e do Regimento Escolar;
• solicitar a Seed/DPGE/DNE/CEF correções/alterações na VLE;
• atualizar a “pasta de controle” da vida legal dos estabelecimentos, entrada e saída de protocolos e atos administrativos emitidos;
• orientar, analisar, fazer verificação in loco, elaborar relatório circunstanciado e dar encaminhamento ao protocolo;
• levantar dados e preencher planilhas solicitadas pela Seed;
• elaborar esboço de acordo com o assunto a ser autorizado/reconhecido/renovado/cessado/revogado/alterado facilitando para a instituição de ensino a montagem do protocolo;
• controlar as publicações dos atos regulatórios e enviar as mesmas às instituições de ensino;
• realizar visitas in loco para verificar o cumprimento da legislação educacional;
• realizar visitas técnicas, verificação especial e sindicância quando necessário para garantir o cumprimento das normas;
• oferecer orientação e formação às equipes gestoras das instituições do NRE de forma individualizada, para promover boas práticas e conformidade com as regulamentações educacionais de acordo com a necessidade;
• atender à comunidade e aos demais setores do NRE para esclarecimentos e orientações sobre questões educacionais.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 18h
(42) 3271-3700
 nreteb_xxx@educacao.pr.gov.br
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